Processos por erro médico crescem 506% em um ano no Brasil

O Brasil enfrenta uma crise silenciosa na área da saúde: o número de processos judiciais por erro médico disparou 506% em apenas um ano, saltando de 12.268 em 2023 para 74.358 em 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso equivale a uma média de 203 novas ações por dia, evidenciando uma crescente insatisfação dos pacientes e uma pressão sem precedentes sobre médicos, hospitais e operadoras de saúde.

Um panorama alarmante

O aumento vertiginoso das ações judiciais reflete uma combinação de fatores complexos. Especialistas apontam que o maior acesso à informação, a judicialização da saúde e a deterioração das condições de trabalho na área médica têm levado mais pacientes a buscar indenização. Além disso, a expansão acelerada de cursos de medicina, muitas vezes sem a infraestrutura adequada, contribui para a formação de profissionais menos preparados, aumentando o risco de falhas no atendimento.

Impactos na saúde pública e privada

Em 2024, a rede privada liderou os números, com 40.851 ações por danos morais e 16.772 por danos materiais. Já a rede pública registrou 10.881 e 5.854 processos, respectivamente. Isso sugere uma maior disposição de pacientes de serviços pagos em recorrer à Justiça.

O acúmulo de processos também sobrecarrega o sistema judiciário. Até o final de 2024, o país acumulava 139.079 processos do tipo pendentes de julgamento, um aumento de 80,5% em relação aos 77.052 casos pendentes em 2020.

Casos emblemáticos

Casos recentes ilustram a gravidade da situação. Em Minas Gerais, um idoso faleceu após receber uma dose errada de quimioterapia. No Distrito Federal, uma família recebeu R$ 160 mil de indenização por paralisia cerebral de um bebê devido à demora no parto. Esses exemplos reforçam a importância de buscar justiça em situações de erro médico.

Caminhos para a prevenção

Diante desse cenário, é fundamental adotar medidas preventivas. Especialistas recomendam que pacientes e familiares reúnam todos os documentos relacionados ao tratamento, como prontuários e termos assinados, que devem ser guardados pelo médico ou hospital pelo prazo mínimo de 20 anos e disponibilizados em cópia ao paciente quando solicitado.

Além disso, consultar um assistente técnico, um profissional médico que possa analisar o caso e elaborar um relatório para o juiz, pode ser crucial para o sucesso da ação.

Para os profissionais de saúde, a contratação de um seguro de Responsabilidade Civil Profissional Médico (RC Médico) é uma ferramenta essencial de proteção. Esse tipo de seguro oferece cobertura para danos morais, corporais, materiais e estéticos, além de reembolso de despesas de defesa e indenizações. Isso proporciona tranquilidade para que o profissional possa exercer sua atividade com segurança.

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Conclusão

O aumento exponencial de processos por erro médico no Brasil reflete uma realidade que não pode ser ignorada. Enquanto medidas estruturais como a melhoria na formação médica e nas condições de trabalho são essenciais a longo prazo, a contratação de um seguro de Responsabilidade Civil Profissional representa uma solução imediata e eficaz para mitigar os riscos inerentes à profissão.

Em um cenário onde 203 processos são registrados diariamente contra profissionais e instituições de saúde, a questão não é se você precisará de proteção, mas quando. Não espere ser surpreendido por uma reclamação para buscar proteção; previna-se agora e garanta a continuidade e segurança da sua carreira médica.